Por meio do portal EdgeUno Service Client Login (doravante, o "Portal"), da empresa EdgeUno, acessível pelo endereço URL /login, os seus visitantes e usuários (doravante, os "Usuários" ou o "Usuário") recebem acesso a uma ampla gama de serviços e conteúdos relacionados ao objeto social da Companhia (doravante, os "Serviços").
I. Quais são as condições gerais para acessar o Service Client Login?
Estes Termos e Condições de Uso (doravante, as "Condições de Uso") regem o acesso ao Portal Service Client Login e sua utilização pelos Usuários. Ao acessar e utilizar o Portal Service Client Login, entender-se-á que os Usuários declararam sua aceitação expressa, plena e sem reservas do conteúdo de todas e cada uma destas Condições Gerais, na versão publicada no Portal no momento do acesso.
Se o Usuário não concordar com o conteúdo destas Condições Gerais, deverá abster-se de acessar o Portal e de utilizá-lo para qualquer operação. O Portal reserva-se o direito de modificar estas Condições Gerais, notificando os usuários por meio dos avisos correspondentes no Portal, a fim de informar os Usuários sobre seu conteúdo desde o início.
Como Usuário, você declara ser maior de idade e/ou possuir capacidade legal e operacional suficiente para aceitar as obrigações decorrentes destas Condições Gerais. Os Usuários aceitam expressa, plena, irrestrita e incondicionalmente que o acesso e o uso do Portal, de seus Serviços e de seu Conteúdo ocorram sob a exclusiva responsabilidade do Usuário.
II. Qual é o conteúdo do Portal Service Client Login?
O Usuário do Portal Service Client Login reconhece, entende e aceita, pelo simples fato de visitá-lo, que os dados e as informações sobre serviços, bem como quaisquer outros dados ou informações contidos no Portal, ali aparecem única e exclusivamente como serviços informativos, como informação preliminar fornecida para consulta dos Usuários, e que podem ocasionalmente conter erros, imprecisões ou não estar atualizados.
A EdgeUno reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e de forma unilateral, de modificar a configuração do Portal a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como o conteúdo e a extensão dos Serviços. Da mesma forma, a Companhia reserva-se o direito de incorporar novos Serviços e conteúdos ao Portal, bem como de eliminar, limitar, suspender ou impedir o acesso aos Serviços, seja em caráter temporário ou definitivo, se as razões previstas nestas Condições Gerais forem aplicáveis.
III. Quão seguros estão seus dados pessoais na EdgeUno?
Você pode consultar nossa Política de Proteção de Dados aqui: https://edgeuno.com/legal/gdpr-policy/
IV. O que acontece com os direitos de propriedade intelectual?
A EdgeUno é exclusivamente titular de todos os direitos patrimoniais (tratamento, cópia, difusão, representação, publicação ao público por meios de transmissão escrita, sonora e/ou visual) relativos a todos os tipos de produtos desenvolvidos/produzidos para treinamento e elaborados apenas por ela mesma. Isso inclui, sem limitação, qualquer desenho, planta, relatório, design, ficção, recurso visual, logotipo, slogan, filme, código-fonte, banco de dados, software, documento etc., inclusive qualquer tipo de ideia/obra.
Além disso, a EdgeUno é exclusivamente titular dos direitos morais em razão da titularidade de obras e dos direitos previstos em lei, decretos e demais regulamentos legais. Todo software, documentação, conteúdo, informação de propriedade, materiais de treinamento, marca, patente e toda informação, conteúdo e detalhe, incluindo, mas sem se limitar a estes, sujeitos a direitos de propriedade intelectual, são definidos como Informação Confidencial e não poderão ser divulgados a terceiros.
As informações mencionadas não poderão ser utilizadas em qualquer outro treinamento, desenvolvimento de projeto, produção ou marketing que apresente semelhança relevante com elas. Para mais informações, você pode consultar nossa Política de Direitos de Propriedade Intelectual aqui: https://edgeuno.com/legal/intellectual-property-rights-policy/
V. Quais são as declarações e garantias gerais da EdgeUno?
A Companhia declara e garante que o Portal dispõe da tecnologia necessária (software e hardware) para atualmente permitir o acesso e a utilização do Portal. No entanto, a EdgeUno não aceita qualquer responsabilidade pela possível existência de vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por qualquer meio ou por terceiros, que possam causar alterações nos sistemas computacionais do Usuário, nem por quaisquer consequências prejudiciais daí decorrentes para tais sistemas.
O Usuário aceita integralmente o acima exposto e compromete-se, de sua parte, a empregar a máxima diligência e prudência ao acessar e utilizar os Serviços oferecidos pelo Portal. Em particular, embora não exclusivamente, os Usuários devem observar as recomendações de segurança exibidas no Portal.
O Usuário aceita que o Portal foi criado e desenvolvido de boa-fé pela EdgeUno, com informações oriundas de fontes internas e externas, e é oferecido aos Usuários em seu estado atual, embora possa conter erros, imprecisões, omissões relevantes, inexatidões ou erratas.
O Usuário garante que quaisquer atividades realizadas por ele/ela por meio do Portal cumprirão a lei, a moral, os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública, e que em nenhuma hipótese ofenderão o bom nome e a imagem comercial da EdgeUno, dos demais Usuários do Portal ou de prestadores de serviços terceirizados. Em particular, o Usuário compromete-se a fazer uso adequado e diligente dos Serviços e a se abster de utilizá-los para fins ou efeitos ilícitos, ou proibidos por estas Condições Gerais, ou que infrinjam direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou dificultar tais Serviços, os equipamentos de terceiros ou documentos, arquivos ou qualquer forma de conteúdo armazenado em tais equipamentos, ou impedir o uso ou fruição normal dos Serviços por terceiros.
Em particular, a título meramente exemplificativo e sem caráter exaustivo, o Usuário compromete-se a não utilizar os Serviços para:
- Usurpar a identidade de terceiros;
- Violar direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidos em normas nacionais e tratados ou convenções internacionais e, em especial, prejudicar a reputação, a privacidade pessoal, a imagem ou a titularidade de bens e direitos de terceiros;
- Incitar ou promover ações criminosas, injuriosas, difamatórias, ofensivas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; bem como induzir ou promover ações ou ideias discriminatórias com base em raça, gênero, ideologia, religião ou crenças;
- Incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, pornográficos, ofensivos ou, em geral, contrários à lei, à moral ou à ordem pública;
- Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros;
- Violar normas relativas ao sigilo das comunicações, normas publicitárias e/ou normas de concorrência desleal;
- Transmitir pelo Portal, de má-fé ou de forma culposa, qualquer e-mail, programa ou dado (incluindo vírus e malware) que cause ou possa causar danos aos sistemas computacionais da Companhia, de outros Usuários ou de terceiros, ou falsear a origem do e-mail ou de qualquer outro material contido em arquivo enviado pelo Portal;
- Utilizar as informações contidas no Portal para fins de venda direta ou qualquer outro fim semelhante; e
- Enviar mensagens não solicitadas dirigidas a um grupo mais ou menos extenso de pessoas, qualquer que seja sua finalidade.
VI. Qual é a limitação de responsabilidade em geral?
A EdgeUno não faz quaisquer declarações nem oferece garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento do Portal ou às informações, conteúdos, softwares, materiais ou produtos nele incluídos, na medida permitida pela legislação aplicável. A Companhia também fica isenta de conceder quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica.
A Companhia não será responsável por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do uso deste Portal, incluindo danos diretos e indiretos. Caso alguma responsabilidade venha a ser atribuída à EdgeUno, ela responderá apenas pelos danos e prejuízos efetiva e diretamente causados por ela, sem incluir em qualquer hipótese indenização por lucros cessantes. Os Usuários serão responsáveis por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que a EdgeUno possa sofrer como consequência direta ou indireta do descumprimento, pelo Usuário, dos Termos e Condições de Uso.
VII. Quais são as regras sobre links de hipertexto para o Portal?
Os Usuários ou proprietários de outros websites que desejem criar um hiperlink (doravante, um "link") para o Portal devem assegurar e comprometer-se a cumprir as regras da Companhia relativas a links na Internet.
Essas regras compreendem o seguinte: (i) não estabelecer links para páginas ou subpáginas diferentes da página inicial do Portal; (ii) não estabelecer links que permitam que as páginas da página inicial do Portal sejam reproduzidas no todo ou em parte; (iii) não incluir junto ao link quaisquer declarações falsas, imprecisas ou incorretas que possam induzir a erro ou confusão, ou que em geral violem a lei, a moral ou os bons costumes; (iv) não incluir qualquer marca comercial ou sinal passível de proteção, além do endereço URL do Portal; e (v) não estabelecer links para páginas que contenham conteúdo, declarações ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, favorável ao terrorismo ou violadora de direitos humanos e, em geral, qualquer conteúdo que de algum modo possa prejudicar o bom nome comercial ou a imagem da Companhia ou de seus clientes.
Em nenhuma hipótese a inclusão de links para o Portal por outros websites significa que a Companhia tenha qualquer ligação ou associação com o proprietário do website em que o link é estabelecido, muito menos que a Companhia promova, endosse, garanta ou recomende o conteúdo desses portais ou websites.
VIII. Quais são as regras de uso de /login?
O uso deste website está sujeito a todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, e você concorda em não violar tais leis e regulamentos. Qualquer tentativa deliberada de danificar este website constitui violação das leis civis e penais. A EdgeUno reserva-se o direito de buscar reparação por danos contra qualquer pessoa que pratique tais atos, na máxima extensão permitida pela lei.
Além disso, você concorda em não publicar nem transmitir por meio deste website qualquer material ou conteúdo que viole ou infrinja, de qualquer forma, os direitos de terceiros ou que constitua solicitação indevida. Você não poderá participar de qualquer atividade neste website que restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar ou desfrutar deste website por meio de "hacking", "cracking", "spoofing" ou adulteração de quaisquer partes deste website.
IX. O que acontece em caso de força maior?
Para os fins destas Condições Gerais, entende-se por força maior, a título exemplificativo e não exaustivo: (i) qualquer evento sem culpa impossível de prever ou que, ainda que previsto ou previsível, seja inevitável; (ii) falhas de acesso às diferentes páginas web; (iii) falhas no fornecimento da rede elétrica ou telefônica; (iv) danos causados por terceiros ou ataques ao servidor do Portal (vírus) que afetem a qualidade dos Serviços e não sejam atribuíveis à Companhia ou ao Usuário; (v) falhas na transmissão, difusão, armazenamento ou disponibilização a terceiros das bases de dados e demais conteúdos do Portal; e (vi) problemas ou erros no recebimento, obtenção ou acesso ao Portal ou aos Serviços por parte de tais terceiros.
X. O que acontecerá se houver suspensão do acesso ao Portal e aos Serviços?
A EdgeUno envidará todos os esforços para manter o Portal continuamente disponível. Não obstante, qualquer forma de operação de teste, controle e manutenção será livremente escolhida e executada pela EdgeUno a qualquer momento, quaisquer que sejam os procedimentos ou recursos empregados para sua realização. A EdgeUno procurará, sempre que isso for razoavelmente possível, notificar os Usuários por meio de anúncio no Portal sobre a execução de qualquer operação de manutenção ou de qualquer outra atividade que possa afetar o Portal.
A EdgeUno reserva-se total liberdade para modificar as capacidades de transmissão, monitoramento ou outros recursos ou Serviços técnicos utilizados para acessar ou usar o Portal.
XI. Quais cláusulas são declaradas nulas?
Caso qualquer Cláusula das Condições Gerais seja declarada total ou parcialmente nula, tal nulidade afetará apenas a disposição em questão ou a parte dela considerada nula, permanecendo em vigor todos os demais aspectos das Condições Gerais e considerando-se a disposição ou parte afetada como não incluída, salvo quando, por ser essencial a estas Condições Gerais, deva produzir efeito integral sobre elas.
XII. Qual lei é aplicável ao contrato e qual a jurisdição competente?
Estas Condições Gerais serão interpretadas e regidas de acordo com a legislação colombiana.
Para qualquer questão litigiosa decorrente da existência, do uso ou do conteúdo dos Termos e Condições de Uso, serão competentes os tribunais do domicílio do Usuário na Colômbia.
XIII. Qual é o idioma prevalente?
Este contrato está redigido em espanhol e inglês. Em caso de controvérsia sobre os termos e acordos deste documento, a versão em espanhol prevalecerá sobre a versão em inglês.
XIV. Como você pode entrar em contato conosco?
- Para exercer todos os seus direitos acima indicados, você pode enviar sua solicitação ao nosso endereço postal legal@edgeuno.com, com documentos que permitam confirmar sua identidade, preenchendo o formulário de solicitação em /login ou outro documento escrito que atenda às condições exigidas pela legislação aplicável; você pode enviá-lo em sua forma original assinada diretamente ao endereço da nossa empresa ou por e-mail ao endereço indicado.
- Caso os titulares dos dados (pessoas relevantes) apresentem por escrito à nossa Companhia solicitações relativas aos seus dados pessoais, serão realizados os processos necessários para que elas sejam concluídas o mais rápido possível e, no máximo, dentro de trinta (30) dias.
- No âmbito da garantia de segurança dos dados, a Companhia poderá solicitar informações para determinar se o requerente é o titular dos dados pessoais objeto da solicitação. A EdgeUno também poderá fazer perguntas sobre a solicitação da Pessoa Relevante a fim de assegurar que ela seja concluída de acordo com o pedido.
- Quanto à solicitação da pessoa relevante, nos casos em que exista possibilidade de impedir os direitos e liberdades de outras pessoas, em que a resposta exija esforço desproporcional ou em que a informação seja pública, a EdgeUno poderá indeferir o pedido mediante justificativa.
Para mais informações, escreva para legal@edgeuno.com